A Polícia Civil de Chapecó anunciou, nesta quinta-feira (6), a criação de uma força-tarefa para prevenir e reprimir a comercialização de produtos falsificados da Associação Chapecoense de Futebol, especialmente nas imediações da Arena Condá em dias de jogos. A ação conta com o apoio da Diretoria de Polícia de Fronteira (Difron) e da própria Chapecoense, e tem como foco proteger os direitos de imagem e comercialização do clube, além de combater a sonegação e a concorrência desleal.
De acordo com o delegado regional Rodrigo Moura, a operação será permanente e atuará tanto de forma ostensiva quanto velada.
“Vamos organizar uma força-tarefa policial, com o objetivo especialmente de prevenir essa prática criminosa e, sendo o caso, fazer a apreensão dos objetos e prisão em flagrante das pessoas responsáveis”, destacou o delegado.
A ação será embasada na Lei Geral do Esporte, que em seu artigo 169 tipifica como crime a falsificação, fabricação ou venda de produtos esportivos sem autorização do detentor dos direitos. A pena prevista é de dois a quatro anos de reclusão, além de multa.
O delegado explicou que o objetivo é alcançar não apenas os vendedores ambulantes, mas também os responsáveis pela produção e distribuição dos materiais falsificados.
A força-tarefa fará parte da Operação Protetora, uma iniciativa permanente da Polícia Civil que atua em toda a região Oeste. O coordenador da Difron, delegado Fernando Callfass falou sobre o início da operação, já no próximo jogo da Chapecoense em Chapecó.
“Nos próximos jogos, o efetivo da operação estará à disposição para ser empregado especificamente na apuração e identificação destes delitos de falsificação de materiais esportivos da Chapecoense. Acreditamos que a operação vai ter muito êxito já na segunda-feira (10)”, destacou Callfass.
Representando a Chapecoense, Alex Passos, presidente do clube, reforçou a importância da iniciativa.
“A gente vê que na medida que o time evoluiu, tivemos uma proliferação muito grande de materiais falsificados, sem licenciamento, e assim por diante. Esse é um crime que traz vários problemas, dentre eles, a competição desleal para com os nossos comerciantes que estão regularmente instalados, além de questões fiscais”, destacou.
O presidente também fez menção a sindicância instaurada no Conselho Deliberativo do clube para tratar sobre questões das torcidas organizadas.
“Nós temos hoje dentro do Conselho Deliberativo uma sindicância que está fazendo um levantamento sobre torcidas organizadas e a gente conta muito com o apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar para instruir essa sindicância interna, para que a gente consiga já entrar no ano que vem numa situação muito tranquila. Em nome da Chapecoense quero externar esse agradecimento a receptividade da Polícia Civil, que está nos apoiando neste processo”, finalizou.
Foto: Rafael Bressan/ACF
